GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Nos últimos anos houve uma tendência em se fazer uma reforma na educação, não só no Brasil, mas no mundo, e uma dessas reformas é na gestão da educação e da escola. Com isso, tende-se a mudar a maneira de pensar sobre os sistemas educativos e a sua autonomia.
Para Krawczyk (1997), essas novas preocupações implicam, entre outras coisas, a proposta de rearticular o sistema educativo com os sistemas político e produtivo. A globalização dos mercados e o desenvolvimento de novas tecnologias criaram a necessidade de dar um novo significado à organização escolar para que a escola seja eficiente e democrática no processo de formação do novo cidadão, o cidadão da era globalizada.
As escolas públicas brasileiras têm conquistado ao longo dos anos uma maior participação da comunidade escolar em suas discussões e decisões por meio de algumas instâncias como o conselho escolar, associação de pais e mestres, dentre outros.
Mas para que a gestão seja efetivamente democrática é preciso um trabalho de mudança de paradigma com alguns que fazem parte da comunidade escolar, principalmente os docentes, e que as decisões passem a ser tomadas de forma coletiva para que assim o gestor conquiste a sua autonomia. Portanto, é preciso criar um ambiente de trocas de experiências.
Sendo assim, na escola em que estou gestora, estamos construindo o PPP a partir de reuniões com toda a comunidade escolar e que todos possam se sentir construtores de novas regras e não se limitando apenas a seguir as já existentes. Mas sabendo que não basta alterar as regras já existentes para mudar a realidade da escola pois as mesmas mudam mesmo que não se crie outras.
Sabe-se que a construção de uma gestão democrática e participativa constitui em um processo complexo, dinâmico e plural e que nenhum de seus participantes sejam excluídos. Segundo Bordignon e Gracindo (2004),
Essa nova forma de administrar a educação constitui-se num fazer coletivo, permanentemente em processo, processo que é mudança contínua e continuada, mudança que está baseada nos paradigmas emergentes da nova sociedade do conhecimento, os quais, por sua vez, fundamentam a concepção de qualidade na educação e definem, também, a finalidade da escola.
Dessa forma, é através das discussões conjuntas que se busca a resolução de problemas de modo participativo e que se tente mudar a cultura escolar vigente. Assim, com a prática dessa autonomia se permitirá a produção de novas regras e a intervenção em áreas outras que seriam de âmbito nacional e a participação só será efetiva se os agentes que compõem a comunidade escolar conhecerem as leis que a regem.
Segundo Oliveira, Moraes e Dourado (2010), para que a tomada de decisões seja partilhada e coletiva é necessário um processo de escolha do dirigente escolar, criação dos colegiados e construção do PPP.
Nesse sentido, gestão democrática é o espaço de participação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania, enquanto que administrar é o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar objetivos.
Em relação à escola um dos seus objetivos é formar sujeitos participativos, críticos e criativos. Sendo assim, a meta básica da escola é a produção e a socialização do saber. Enquanto que uma empresa se preocupa em se apropriar desse saber na produção da mais valia para a reprodução e a ampliação.
Com esse novo modelo de gestão a responsabilidade de gerenciar uma escola é compartilhada com a comunidade escolar por meio de conselhos e associações. Sendo assim, há uma descentralização do poder no interior da escola permitindo um planejamento administrativo e pedagógico que envolve toda a comunidade escolar.
No art.14 da LDB, define-se as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica e no art.15, assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integrem progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.
Segundo a LDB, a educação nacional está organizada em três sistemas de ensino; federal, estadual e municipal. Sendo que cada um deles é responsável pela sua organização e manutenção, e também pela elaboração e execução de políticas e planos educacionais.
Para Oliveira et al. (2010), o termo sistema de ensino refere-se ao conjunto de instituições de ensino interligadas por normas e leis educacionais, e não por uma intencionalidade ou por essas se tornarem uma unidade.
Na busca pelo processo democrático de gestão e democratização do espaço escolar tem-se buscado trabalhar com os sistemas vigentes. Para o bom funcionamento do espaço escolar criou-se os seguintes segmentos no sistema educacional: PPP, conselho escolar, conselho de classe, grêmio estudantil e associação de pais e mestres.
Dentro deste contexto, a escola em que estou como gestora foi criada este ano, e por isso, estamos ainda no processo de construção do PPP, formação do conselho escolar, grêmio estudantil e associação de pais e mestre. Em relação ao conselho de classe já está sendo aplicado e nesta segunda unidade estamos reformulando em conformidade com a LDB e o Regimento Escolar.
Em relação ao organograma da escola em que atuo, primamos pelo modelo circular em que a gestão democrática está no centro e os demais segmentos a sua volta e interligados. E assim trabalhando de forma coletiva.
Com essa nova forma de se dirigir a escola, há um grande esforço para que seja valorizada a participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar. Para o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, “trata-se de uma maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos, com a finalidade de dar transparência às suas ações e atos e possibilitar à comunidade escolar e local a aquisição de conhecimentos, saberes, idéias e sonhos, num processo de aprender, inventar, criar, dialogar, construir, transformar e ensinar”.
Portanto, a gestão escolar democrática e participativa não se fecha unicamente ao ambiente da escola, mas a toda a sociedade como um todo e que a participação de todos é fundamental para que haja um processo de transformação educativa. E que as escolas conquistem sua autonomia.
